Tema
LGPD e privacidade no e-commerce
20 artigo(s) publicado(s)
LGPD e privacidade no e-commerce em 2026
A proteção de dados pessoais é direito fundamental no Brasil desde a Emenda Constitucional 115/2022, o que amplia o alcance da LGPD e eleva o risco jurídico para lojas virtuais que tratam dados sem ba
LGPD e privacidade no e-commerce: brinquedos com IA
O Ministério da Justiça investiga brinquedos com inteligência artificial suspeitos de violar a privacidade de crianças, descumprindo a LGPD e normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. O caso exp
LGPD e privacidade no e-commerce: o que exige a lei
A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer loja virtual que colete dados de clientes, colaboradores ou parceiros. O caso do reality show promovido por Viih Tube, investigado pelo Ministério Público
LGPD e privacidade no e-commerce em 2026
A Europa abandonou sua postura regulatória rígida em tecnologia para priorizar soberania digital e competitividade, segundo análise publicada pela Folha Mercado. Esse movimento reacende o debate sobre
LGPD no E-commerce: o que muda com a ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem consolidando competências regulatórias que vão além da Lei 13.709/2018, criando obrigações concretas para operadores de e-commerce. Esse movimento
LGPD e privacidade no e-commerce: o que muda
A LGPD exige que lojas virtuais coletem, tratem e armazenem dados pessoais de clientes com base legal definida e transparência. O descumprimento sujeita empresas a multas de até 2% do faturamento, lim
LGPD no E-commerce: O Que Sua Loja Precisa Saber
A LGPD impõe obrigações concretas a todo e-commerce que coleta dados de clientes, desde o cadastro até o pós-venda. O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhõ
LGPD no E-commerce: riscos reais e como evitá-los
Uma vulnerabilidade no código da sua loja virtual pode expor dados de clientes e gerar sanções severas previstas na LGPD, chegando a R$ 50 milhões por infração. O e-commerce brasileiro concentra risco
LGPD no e-commerce: o que muda com os decretos
O STF consolidou o direito à proteção de dados como fundamental, e o governo federal editou decretos para regulamentar essa decisão. Para o e-commerce, isso significa que as obrigações da LGPD continu
LGPD no e-commerce: o caso Claro e a ANPD
A ANPD instaurou processo administrativo contra a Claro por compartilhamento irregular de dados de clientes com a Serasa, sem base legal adequada. O caso reforça que a LGPD tem dentes e que sanções re
LGPD no E-commerce: Obrigações e Riscos em 2026
A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer loja virtual que colete, armazene ou processe dados de clientes no Brasil. O prêmio conquistado pelo projeto 'E agora? Um rolê digital' em junho de 2026 re
LGPD no E-commerce: o que o vazamento do INSS ensina
O vazamento de dados de segurados do INSS, comunicado à ANPD em maio de 2026, expõe um risco que não se limita ao setor público. Lojas virtuais coletam volumes consideráveis de dados pessoais e estão
LGPD e privacidade no e-commerce: o que muda
A coleta de dados pessoais em lojas virtuais está sujeita à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), com penalidades de até R$ 50 milhões por infração. Uma reportagem do G1 sobre espionagem e
LGPD e PIX: vazamento de dados no e-commerce
O Banco Central comunicou, em maio de 2026, um vazamento de dados envolvendo 46 chaves PIX de clientes da Credifit Sociedade de Crédito. O episódio reforça a responsabilidade legal de empresas que ope
LGPD no E-commerce: Obrigações e Riscos
A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer loja virtual que coleta, armazena ou trata dados de clientes. O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por in
LGPD no E-commerce: o que sua loja deve fazer
A LGPD impõe obrigações concretas a todo e-commerce que coleta dados de clientes, desde o cadastro até o rastreamento de navegação. O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitad
LGPD e privacidade no e-commerce em 2026
A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer loja virtual que colete, armazene ou trate dados pessoais de clientes brasileiros. O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a
LGPD no E-commerce: Privacidade e Dados
A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer loja virtual que colete dados de clientes, funcionários ou visitantes. O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhõ
LGPD e Privacidade no E-commerce: O Que Muda
A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer loja virtual que colete, armazene ou processe dados de clientes. O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por
LGPD no E-commerce: O Que Sua Loja Precisa Saber
A LGPD impõe obrigações concretas a qualquer loja virtual que coleta dados de clientes, e o descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por infração. Um artigo